Direitos humanos e relativismo cultural: termos de um paradoxo?: Condições para uma justiça sem fronteiras

SINOPSE: Em instigante ensaio jurídico e filosófico, Josué E.

Möller parte das ideias-chave de ‘cultura’ e ‘direitos humanos’ em suas múltiplas interpretações para analisar o (aparente) paradoxo existente entre os valores sustentados pelas concepções relativista e universalista acerca dos direitos humanos, refletindo sobre a possibilidade de uma conciliação que preserve condições de alteridade e reciprocidade entre culturas e viabilize a realização da justiça no ambiente global, o que destaca pela ideia de uma justiça sem fronteiras fundada na concretização e promoção de direitos humanos fundamentais.

TRECHO: “A valência contemporânea dos direitos humanos se erige como expressão de um núcleo vivo e necessário, como autêntica condição de possibilidade para a convivência de indivíduos, comunidades e sociedades em termos de igualdade e diferença, que são intrínsecos à preservação de horizontes abertos em um mundo compartilhado, em consonância com o espírito de um tempo em que os seres humanos clamam e reivindicam pela realização de uma justiça sem fronteiras.”

SOBRE O AUTOR: Josué Emilio Möller é advogado, Professor de Ética, História e Filosofia do Direito; Ciência Política, Teoria do Estado e da Constituição; e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos; e Coordenador do Curso de Direito na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Guaíba.

Dottore di Ricerca (Ph.D) em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados pela Università degli Studi del Salento, em Lecce/Itália (2012). Foi Pesquisador do Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina – ALβAN/UE no período de 2005-2007.

Mestre e Bacharel em Direito pela Unisinos/Brasil. Dedica-se a estudos e pesquisas sobre Ética e Teoria da Justiça, Direitos Humanos e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos (ADR).

Autor das obras A fundamentação ético-política dos direitos humanos e A justiça como equidade em John Rawls. E-mail: [email protected]