Direitos humanos contemporâneos

Esta obra é o resultado teórico das pesquisas realizadas pelos acadêmicos e acadêmicas do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional e demonstra uma pesquisa séria e comprometida com uma problemática jurídica: os Direitos Fundamentais na sua dimensão contemporânea.

O presente momento necessita de estudo e regulamentação dos efeitos que o avanço científico repercute para o ser humano, no âmbito dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana como diretriz norteadora.

Assim, terá como foco principal o princípio da dignidade humana, importante função central e unificadora do sistema jurídico, essência finalística de todo e qualquer Estado Democrático de Direito.

CAPÍTULOS: 1. O uso das novas tecnologias frente aos casos de crimes contra a honra: um olhar sobre casos de injúria racial cometidos na internet no Brasil  2. Regulamentar os meios de comunicação de massa é censurar? 3.

Globalização e democracia: uma tentativa de compreender a democracia na sociedade em rede  4. Direito à acessibilidade: um problema de política pública   5.

As relações entre estado e sociedade civil no Brasil antes a constituição federal de 1988, e as mudanças pós constituição/88 para os movimentos sociais na era da democracia  6. Direitos humanos no estado democrático de direito e suas garantias através do direito contemporâneo  7.

Sistema de freios e contrapesos: controle constitucional para o ativismo judicial  8. O dever de proteção do estado aos direitos fundamentais: análise do habeas corpus n° 124306  9. O bem viver e o desenvolvimento sustentável: reflexões a partir dos direitos da natureza 10.

O princípio da dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da realidade do sistema penitenciário brasileiro  11. A presunção de inocência na constituição da república e a vedação de proteção deficiente