Direitos humanos contemporâneos

CAPÍTULOS:
1. O uso das novas tecnologias frente aos casos de crimes contra a honra: um olhar sobre casos de injúria racial cometidos na internet no Brasil 
2. Regulamentar os meios de comunicação de massa é censurar? 
3. Globalização e democracia: uma tentativa de compreender a democracia na sociedade em rede 
4. Direito à acessibilidade: um problema de política pública  
5. As relações entre estado e sociedade civil no Brasil antes a constituição federal de 1988, e as mudanças pós constituição/88 para os movimentos sociais na era da democracia 
6. Direitos humanos no estado democrático de direito e suas garantias através do direito contemporâneo 
7. Sistema de freios e contrapesos: controle constitucional para o ativismo judicial 
8. O dever de proteção do estado aos direitos fundamentais: análise do habeas corpus n° 124306 
9. O bem viver e o desenvolvimento sustentável: reflexões a partir dos direitos da natureza
10. O princípio da dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da realidade do sistema penitenciário brasileiro 
11. A presunção de inocência na constituição da república e a vedação de proteção deficiente