Direitos Fundamentais E Direito Penal: A Constituição Penal
Por LUCIANO FELDENS
A proposta da obra, consiste em indicar parâmetros de interpretação e aplicação que oportunizem uma relação harmônica entre a ordem constitucional e o Direito Penal, seja a partir de uma visão de Estado enquanto retrato da civilização, seja a partir de um enfoque decorrente da normatividade da Constituição e das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. Centrando-se em revigorar as pontes de conexão entre a Constituição e o Direito Penal, o presente ensaio parte de bases concretas que lhe servem de fundamento: os direito fundamentais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUCIANO FELDENS
- Tamanho: 2022 KB
- Nº de Páginas: 189
- Editora: Livraria do Advogado
- Categoria: Ficção clássica
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