Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavirus

União. Essa é a palavra chave para que vençamos o mais rápido possível essa pandemia sem precedentes.

Nesse sentido, quatro Instituições baianas das ciências jurídicas (Instituto dos Advogados da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto de Direito Constitucional da Bahia e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) se reuniram para cumprir com sua principal atribuição regimental e sentido de suas existências: produzir conhecimento científico em benefício da coletividade.

As ciências jurídicas estarão presentes para enfileirar esforços ao lado das ciências médicas, na defesa de argumentos racionais que viabilizem a segurança jurídica das Instituições.

Devemos levar a sério as orientações dos órgãos competentes da área de saúde que estabelecem o prazo e a forma das estratégias necessárias, adequadas e proporcionais que podem inclusive, implicar medidas restritivas de direitos. Devemos estudar mais. Devemos nos esforçar mais. Devemos publicar mais.

Devemos estimular nossos professores e alunos a delinear mais pesquisas e teses jurídicas para minimizar esse período de tantas incertezas, mas com a certeza que sairemos dessa pandemia mais humanos.

Oxalá, os artigos pontuais e informativos aqui apresentados por membros do IAB, ALJBA , IDCB e PPGDUFBA auxiliem os diversos atores da administração da justiça, nas mais diversas áreas (Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Civil, entre outras), para que ultrapassemos com densidade jurídica e fundamentos socialmente aceitáveis, os entraves e obstáculos que estão sendo apresentados diariamente nestes tempos de coronavírus.

– Boa leitura!

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB

COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO: Saulo José Casali Bahia

AUTORES: Adriano Sant’Ana Pedra, Ailton Schramm de Rocha, André Luiz Batista Neves, Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Gabriel Dias Marques da Cruz, Jaime Barreiros Neto, Joseane Suzart Lopes da Silva, Julio Cesar de Sá da Rocha, Marcos Sampaio, Marcus Borel Silva Moreira, Maurício Requião, Miguel Calmon Dantas, Ricardo Maurício Freire Soares, Romeu da Cunha Gomes, Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Saulo José Casali Bahia e Valdir Ferreira de Oliveira Junior.

APRESENTAÇÃO: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins