Direitos da Personalidade nas Relações de Trabalho

Por Cristina Paranhos. Olmos
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O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho.O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os direitos até então interpretados pela esfera civil, especialmente aqueles estudados na presente obra, quais sejam, os direitos da personalidade.No capítulo 1 são trazidas as questões teóricas dos direitos da personalidade, no capítulo 2 são tratadas as questões casuísticas, com exemplos de situações cotidianas, sempre com referências jurisprudenciais.No capítulo 3 são abordadas as ofensas aos direitos da personalidade, e no capítulo 4 é tratada a nova dimensão dos direitos da personalidade, com referência à sua limitação, relativização, disponibilização, flexibilização, e, por fim, à colisão de mais de um direito fundamental.Por fim, no capítulo 5 é tratada a proteção dos direitos da personalidade, com referência à atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, e dos sindicatos da classe.Trata-se de assunto atual, e de profunda importância nas relações de trabalho, que, por isso, merece o presente estudo.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Cristina Paranhos. Olmos
  • Tamanho: 4453 KB
  • Editora: LTr
  • Idioma: Português

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