Direitos autorais: o novo autor e a lei 9610/98

É a lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o Direito Autoral no Brasil. A proteção se volta para as obras intelectuais e o objetivo principal é resguardar para o autor o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos, direito este constitucionalmente garantido.

Mas os autores de obras literárias conhecem a lei e tudo que envolve a proteção da sua criação intelectual? Este livro busca uma maior conscientização sobre o tema e, consequentemente, a disseminação da informação para aqueles que iniciam no mundo da autopublicação/publicação independente.