Direitos Animais na legislação: o status jurídico de coisa frente às evidências das ciências biológicas: coisas ou sujeitos?

O livro pretende ser uma contribuição a um debate atual sobre a natureza jurídica dos animais não humanos, em especial, no Brasil.

Através de uma revisão histórica e cultural de como foi o processo de coisificação e objetificação das outras espécies, da construção de uma ética antropocêntrica radical que permitiu a exploração dos animais sem culpa.

Dos movimentos filosóficos e sociais em prol dos direitos dos animais e o surgimento de uma Ética Animal.

O avanço nas manifestações legislativas até a formação de um arcabouço jurídico de proteção dos animais que culminou com a vedação à crueldade animal na Constituição Federal de 1988 e o artigo 32 da Lei 9605/1998.

Todavia, a proposta principal do livro é questionar o status jurídico dos animais em nosso ordenamento, afinal ainda são considerados como um bem semovente, uma coisa. Mas como considerar uma coisa um ser senciente que partilha afetos, emoções, dores e sentimentos conosco?

Inclusive com o reconhecimento pela comunidade científica da consciência animal (Manifesto de Cambridge, 2012).

As ciências biológicas através da etologia cognitiva animal, das ciências do bem-estar animal, das ciências veterinárias há décadas colecionam evidências da rica e complexa vida mental, emocional e psicológica dos animais, logo é inadmissível que sejam tratados como uma coisa, como um ser inanimado e insensível.

O livro propõe essa reflexão e apresenta sugestões. Na expectativa que o leitor tenha uma experiência transformadora desejamos uma boa leitura.