Direito Tributário

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.
Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).
Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:
PARTE GERAL – conceitos gerais
1. Introdução ao Direito Tributário
2. Fontes do Direito Tributário
3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições)
4. Princípios constitucionais tributários
5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero
6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador
7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
8. Responsabilidade tributária
9. Crédito tributário
PARTE ESPECIAL – trata dos impostos
10. II (com ênfase na parte prática alfandegária)
11. IE
12. IR
13. IPI
14. IOF
15. ITR
16. ITBI
17. ICMS
18. IPTU
19. ITIV
20. ISS
21. IPVA