Direito Tributário – Uma Visão Ambiental: O desenvolvimento sustentável, o meio ambiente e as medidas de extrafiscalidade

Muito se fala da preservação do meio ambiente. Porém, só no último século começou a se descobrir como tornar isso uma realidade. A constante evolução humana, por muito tempo, deixou de lado a preservação ambiental como essa devia ser realmente tratada. Na conjunção de duas áreas do ramo do direito, surge um novo caminho: incentivos às pessoas físicas e jurídicas, através de medidas tributárias, como impulsionador da preservação do meio ambiente. Nasce-se assim o “tributo verde”, que, muito além da finalidade arrecadatória, pretende auxiliar que o meio ambiente, para as presentes e futuras gerações, seja o menos possível agredido, realizando-se um verdadeiro desenvolvimento sustentável. É isso que pretende-se discorrer neste livro.