Direito, Regulação e Logística

O título do livro ora apresentado, Direito, regulação e logística, bem como seu conteúdo, decorrem das preocupações acadêmicas do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, que coordeno, registrado no CNPq e que faz parte das atividades científicas (ensino, pesquisa e extensão) do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali – Universidade do Vale do Itajaí.

A obra se justifica tendo em vista: a) a proximidade da Univali com um dos maiores complexos portuários do Brasil (portos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul), b) e necessidade de estudos e debates que possam contribuir para aumentar a segurança jurídica do ambiente institucional que regula os transportes no Brasil, uma vez que os custos de transportes causam grande impacto nos custos logísticos.

Todos sabemos que o crescimento econômico e o potencial do país fazem com que o Brasil seja uma das locomotivas da economia mundial. Paradoxalmente, o país possui rodovias, ferrovias, aeroportos e portos ainda ineficientes, além disso, é possuidor de uma matriz de transportes (58% da carga é transportada por rodovia) que não aproveita o potencial hidroviário interior e de cabotagem.