Direito Provisório e a Emergência do Coronoavírus
Por Jorge Ulisses Jacoby FernandesSobre o livro
A obra, nas palavra do Professor e Conselheiro-Corregedor do TCM-SP, Edson Simões, “consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente para este momento de enorme dificuldade aos gestores públicos, o que torna a leitura cativante.
O livro, portanto, é ímpar em sua análise, atualíssimo e deve ser lido por todos aqueles que têm interesse em radiografar a realidade brasileira no momento em que se discute a vida humana, o trabalho e a atuação dos entes federativos no nosso país. É, indiscutivelmente, uma obra de referência a ser utilizada por todos os operadores do direito, pois traz em seu bojo uma análise contemporânea de suma relevância, merecedora de grande prestígio.”
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