Direito Processual Tributário

A obra constrói o “direito processual tributário”, a partir de sua teoria geral até a pragmática.

Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie – a execução fiscal e a ação cautelar fiscal.

Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.

Demonstra que as particularidades do direito material (tributário) controvertido contaminam a interpretação, a forma de aplicação e a eficácia dos institutos processuais, sendo essa a premissa que sustenta a proposta de delimitação de um campo específico de investigação jurídico-dogmática: o Direito Processual Tributário.

Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET em Sorocaba. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Toledo Prudente – Centro Universitário, em parceria com o IBET. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (2009 a 2016). Advogado.