Direito processual previdenciário e a formação da coisa julgada

O livro estuda o instituto da coisa julgada em matéria previdenciária, procurando apresentar soluções práticas extraídas de diferentes situações envolvendo sua aplicação (ou não).

A premissa que orienta a sistematização dos temas consiste em “colocar cada coisa no seu lugar”, limites objetivos, temporais e subjetivos da coisa julgada, a fim de produzir clareza sobre o que prescreve o novo Código de Processo Civil.

Estimulado pela problematização do Tema Repetitivo 629/STJ, “semente do processo previdenciário”, ele analisa situações em que a jurisprudência autoriza a rediscussão de questões fático-probatórias.

Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos diferentes instrumentos – alguns limitados – capazes de relativizar a força da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro.

A ideia de “prova nova” aparece como um fator transversal a todos os temas envolvendo a coisa julgada em matéria previdenciária, seja para fins de nova ação ou ação rescisória. Os temas complexos produzem resultados diretos na vida de juristas e, sobretudo, dos segurados.

O livro não pretende fornecer respostas definitivas,prematuras ou enganosas, mas, antes de tudo, abrir caminho e contribuir para o saudável debate, servindo de ferramenta útil para todos os juristas, advogados, juízes, procuradores, etc.