DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo.

Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo.

No volume 25, a autora trata de todos os aspectos do Direito Previdenciário, incluindo introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n.

8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. A nova edição do livro traz diversas mudanças legislativas, por exemplo: a Lei Complementar n. 150/2015, que passou a regulamentar os novos direitos do empregado doméstico; a Lei n. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; a Lei n.

13.134/2015, que modificou as regras do seguro-desemprego e seguro-defeso; e a Lei n. 13.135/2015, que alterou as regras de concessão de auxílio-doença e de pensão por morte.