Direito Penalna Sociedade da Informação

O presente trabalho tem por objetivo sistematizar conceitos, normas e jurisprudência atual sobre o tema “Direito Penal na Sociedade da Informação”; para tanto, foram utilizadas obras que contextualizam o entendimento dos efeitos do mundo cibernético na sociedade atual, tanto em relação ao avanço tecnológico quanto do consequente aumento do risco percebido na utilização da internet. Avalia-se o ordenamento jurídico atual – exclusivamente no que tange às normas penais-, e as dificuldades trazidas pela insuficiência legislativa até o presente momento, que em muito afetam a qualidade das investigações criminais necessárias à elucidação e punição dos crimes informáticos.