Direito Penal – Volume 3. Parte Especial: Arts. 155 a 234–B do CP

Esta coleção é fruto do intuito do autor de apresentar ao público interessado, profissionais e estudantes de graduação e de pós-graduação, explicações claras e atualizadas do Direito Penal brasileiro.

Nesse sentido, as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais são detalhadamente apontadas e analisadas, sempre com viés crítico e tendo em vista a aplicação mais justa da repressão penal no Brasil.

A sobreposição de leis nos últimos anos, juntamente com a significativa carga filosófica do ramo jurídico-penal, torna seu estudo delicada tarefa, o que exige o somatório de sólido conhecimento tradicional com constante inovação.

A alta qualificação – Livre-Docência, Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Penal – e larga experiência docente do autor, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliadas à sua significativa trajetória profissional na área criminal, tornaram possível o atendimento dos objetivos pretendidos, em obra diferenciada pela qualidade e clareza.

No presente volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, constantes, respectivamente, dos Títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal (arts.

155 a 234-B).O livro encontra-se atualizado, legislativa e jurisprudencialmente, até janeiro de 2020 (incluindo o Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019).