DIREITO PENAL MÉDICO:CRIMES CULPOSOS EM PRÁTICAS CONSENTIDAS

Trata-se de um excelente trabalho que aproxima o direito penal da bioética, ao discutir com mestria a relação entre o consentimento do ofendido e o consentimento informado nos crimes culposos decorrentes da prática médica. Após discorrer a respeito do consentimento do ofendido, analisando sua evolução histórica e sua contextualização na sociedade do risco, assim como abordar as teorias de Roxin e Costa Andrade, o livro de Bruno Seligman de Menezes inova dogmaticamente ao revistar as bases do consentimento informado (informed consent ) – uma categoria oriunda e própria da bioética – para então examinar a prática médica consentida nos injustos culposos, merecendo todos os méritos pela sistematização, além da qualidade e embasamento teórico exigidos em escritos dessa natureza. Ademais, o Autor enriquece a reflexão sobre o assunto ao apresentar a atual concepção de culpa (médica), o estudo de um caso concreto e a teoria da imputação objetiva como alternativa dogmática para tais hipóteses.
Paulo Vinicius Sporleder de Souza