Direito Penal I

O que é crime? Você sabia que a lei, ao definir uma conduta como criminosa, define somente o “tipo penal”, e, que para uma pessoa ser considerada culpada, além da conduta típica, precisa ser verificada, também, a antijuridicidade e a culpabilidade?

É nessa disciplina que poderemos entender a diferença entre dolo e culpa, bem como seus vários desdobramentos, como dolo eventual ou culpa consciente.

E isso é de suma importância, pois determinadas condutas culposas sequer são consideradas crime, e outras, como nos crimes dolosos contra a vida, são julgadas perante o tribunal do júri.