Direito penal e processual penal contemporâneos
Por Eugênio Pacelli
Trata-se de obra atual, que deve à autoridade e à diversidade de atuação de seus autores o mérito da visita aos temas de inquietação da jurisprudência nacional nos tempos de hoje, que se vê, por exemplo, no estudo do Ministro Nefi Cordeiro acerca da Violência contra a Mulher; no trabalho de Alaor Leite e Adriano Teixeira sobre
Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.
Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional.
Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afi nados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavra dos Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.
Caixa Dois Eleitoral, Doações Eleitorais e Corrupção; na investigação de Stefan Espírito Santo acerca dos novos papéis atribuídos ao Juiz na supervisão dos acordos de colaboração premiada; e na defesa da inviabilidade do cúmulo material entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais, de autoria de André Luís Callegari.
Também é constante o diálogo com temas essenciais, por vezes, pouco aprofundados na literatura penal e processual penal nacional, como é o caso do estudo de Luís Greco que trata da inexistência de deveres absolutos de punir, e também da contribuição de Danilo Knijnik sobre a diferenciação possível entre a exigência e a solicitação, como demarcação do âmbito de incidência dos tipos de concussão e corrupção passiva. No âmbito processual penal, vai-se da sempre reclamada revisitação das exigências e limitações às prisões cautelares, no criterioso estudo de Olindo Menezes, às incursões no direito comparado, na autorizada companhia de Eugênio Pacelli, que põe sob a lupa da legislação nacional a permeabilidade de conceitos essenciais da doutrina e da jurisprudência norte-americana, como o open view, plain view e as blanket searches ao direito nacional.
Obra, enfim, atual e enriquecida com a seleção pontual dos mais relevantes precedentes, afi nados ao espírito desta coletânea de artigos, da lavra dos Ministros Sebastião dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Eugênio Pacelli
- ISBN-10: 8597019263
- ISBN-13: 978-8597019261
- ASIN: B07KX5FQ65
- Editora: Atlas
- Idioma: Português
- Tamanho: 2466 KB
- Nº de Páginas: 291
- Categoria: Direito
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