Direito penal de adolescentes: elementos para uma teoria garantista surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Se o Direito Penal Juvenil ? ou o aqui denominado Direito Penal de Adolescentes ? é, ao fim e ao cabo, Direito Penal, basear-se-á também na culpabilidade, mesmo que diferenciada em relação à do adulto, mas ainda assim culpabilidade.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): KARYNA BATISTA SPOSATO
- Tamanho: 1035 KB
- Nº de Páginas: 289
- Editora: SARAIVA
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