DIREITO PENAL BRASILEIRO E PSICOLOGIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS DE PSICOPATIA

Nos tempos atuais, o psicopata se encontra sem destino definido no sistema jurídico brasileiro. Ou ele é tratado como doente mental, ou como um ser humano de mente saudável. Através deste livro, será possível identificar que sujeitos diagnosticados com psicopatia não deveriam ser enquadrados em nenhum desses conceitos. Através dos preceitos de possíveis Medidas de Contenção, criadas pelo autor deste trabalho, vislumbrar-se-á que os psicopatas deveriam ser colocados em estabelecimentos próprios para eles, nem uma prisão com pessoas comuns, nem em um hospital para ser curado; apenas um local isolado para que ele viva longe da sociedade (em casos gravíssimos) e ao mesmo tempo ocupe seu tempo em trabalhos manuais, podendo, é claro, ser submetido a acompanhamento médico para que sua mente sofra menos impacto do seu instinto antissocial e assim possa tentar viver em sociedade, a depender da gravidade da sua psicopatia. O presente estudo, publicado originalmente como monografia, se desenvolverá através de pesquisas bibliográfica e pretende-se, ao final do trabalho, encontrar uma solução plausível para a situação desses indivíduos “antissociais”, que até o momento, estão sem perspectiva de tratamento adequado.