Direito para Concursos: Direito Administrativo, Constitucional, ECA, CF, Licitações, Concessões, Contratos, Responsabilidade Fiscal, Fomento, PPI, BACEN, … ANTT, ANA, Leis e Resoluções comentadas
Por Diego Mathias Pinheiro
Lei Complementar Federal n° 1012000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
AGEPAR – Resolução Normativa No 006 2017
Atribuições do Congresso Nacional
Carta do BACEN
Constituição Federal – Recursos Hídricos
Constituição Federal – Serviços Públicos
Contratações de TI – RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Decreto 4.130 – Regulamentação da ANTAQ e ANTT
Direito Administrativo – Atos Administrativos
Direito Administrativo – Improbidade
Direito Administrativo – Lei n.º 8.112 (ÍNTEGRA)
Direito Administrativo – Lei n.º 8.112 (RESUMIDA)
Direito Administrativo – Serviços Públicos
Direito Constitucional – Direito Constitucional do Trabalho
Direito Constitucional – Direitos Políticos
Direito Constitucional – Direitos Sociais
Direito Constitucional – Princípios Fundamentais da CF
Direito Constitucional
Disposições do BACEN
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Estatuto do Servidor
LEI 10.233 de 2001 – ANTT e ANTAQ
Lei 11.445 – Lei do Saneamento Básico
Lei 13.334 – PPI – Programa de Parcerias de Investimentos – Fortalece o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação
Lei 13.448 – Prorrogação e relicitação nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário
Lei 15.608 – Licitações, contratos administrativos e convênios
Lei 190-2015 – Cargos e carreira da AGEPAR
Lei 76-95 PR – Concessões e permissões de serviços públicos
Lei 8.666 – Lei das Licitações
Lei 8.987 – Concessões
Lei 9.074 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (incluindo Rodovias)
Lei 9.277 – Administração e exploração de rodovias e portos federais
Lei 9.433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei 9.491 – Programa Nacional de Desestatização e Amplia serviços Públicos, objetos de concessão e permissão
Lei 9.984 Criação da ANA – Agência Nacional de Águas
Lei 9478 – Lei do Petróleo – Criação da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível
Lei da Lavagem de Dinheiro
Lei de responsabilidade fiscal
Lei Estadual nº 11.74197
LEI Nº 11.416
LEI Nº 13.146
LEI Nº 8.429
LEI Nº 9.784
Regimento Interno do TRE
Regulamentação das Agências de Fomento
AGEPAR – Resolução Normativa No 006 2017
Atribuições do Congresso Nacional
Carta do BACEN
Constituição Federal – Recursos Hídricos
Constituição Federal – Serviços Públicos
Contratações de TI – RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
Decreto 4.130 – Regulamentação da ANTAQ e ANTT
Direito Administrativo – Atos Administrativos
Direito Administrativo – Improbidade
Direito Administrativo – Lei n.º 8.112 (ÍNTEGRA)
Direito Administrativo – Lei n.º 8.112 (RESUMIDA)
Direito Administrativo – Serviços Públicos
Direito Constitucional – Direito Constitucional do Trabalho
Direito Constitucional – Direitos Políticos
Direito Constitucional – Direitos Sociais
Direito Constitucional – Princípios Fundamentais da CF
Direito Constitucional
Disposições do BACEN
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Estatuto do Servidor
LEI 10.233 de 2001 – ANTT e ANTAQ
Lei 11.445 – Lei do Saneamento Básico
Lei 13.334 – PPI – Programa de Parcerias de Investimentos – Fortalece o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação
Lei 13.448 – Prorrogação e relicitação nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário
Lei 15.608 – Licitações, contratos administrativos e convênios
Lei 190-2015 – Cargos e carreira da AGEPAR
Lei 76-95 PR – Concessões e permissões de serviços públicos
Lei 8.666 – Lei das Licitações
Lei 8.987 – Concessões
Lei 9.074 – Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (incluindo Rodovias)
Lei 9.277 – Administração e exploração de rodovias e portos federais
Lei 9.433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei 9.491 – Programa Nacional de Desestatização e Amplia serviços Públicos, objetos de concessão e permissão
Lei 9.984 Criação da ANA – Agência Nacional de Águas
Lei 9478 – Lei do Petróleo – Criação da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível
Lei da Lavagem de Dinheiro
Lei de responsabilidade fiscal
Lei Estadual nº 11.74197
LEI Nº 11.416
LEI Nº 13.146
LEI Nº 8.429
LEI Nº 9.784
Regimento Interno do TRE
Regulamentação das Agências de Fomento
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Diego Mathias Pinheiro
- ASIN: B07MM64VGQ
- Idioma: Português
- Tamanho: 14195 KB
- Nº de Páginas: 730
- Categoria: Direito
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