Direito Internacional Privado

Este livro apresenta um novo enfoque sobre uma matéria centenária.

Combinando o método conflitual clássico com as modernas tendências da disciplina, visa guiar o leitor na busca do resultado de questões transfronteiriças correntes, tendo sempre como norte os valores constitucionais que se tornaram os direitos humanos.

Pretende, sobretudo, ser um guia prático das questões diuturnas da sociedade contemporânea, com ênfase na resposta a três perguntas: onde acionar, que lei aplicar e como lidar com pedidos de cooperação jurídica internacional, seja em casos de mero cumprimento de diligências, seja para o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras.

As mudanças do Código de Processo Civil de 2015 em relação à jurisdição internacional, à cooperação civil internacional e à homologação de sentença estrangeira também são levadas em conta.

Entre as matérias objeto de análise detalhada, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático, vis-à-vis a jurisprudência pertinente do STJ e do STF, destacam-se os capítulos sobre contratos internacionais, direito de família e sucessão internacional.

O capítulo sobre nacionalidade brasileira, já em linha com a nova Lei de Migração, é uma inclusão relevante desta 8ª edição.