Direito Empresarial – Teoria Geral da Empresa – Vol. 1 – 2ª ED – 2026

SOBRE A OBRA

“(…) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito.

A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual.

A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial.

Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers.

Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias.

A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores.

Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa”.

Trecho do prefácio de Ivo Waisberg