Direito Empresarial Descomplicado para Concursos

DIREITO EMPRESARIAL DESCOMPLICADO PARA CONCURSOS é um material de estudo detalhado e organizado, focado na preparação para concursos públicos.

Ele está estruturado em 25 capítulos e abrange os principais tópicos do Direito Empresarial brasileiro, finalizando com um simulado e gabarito para prática.

Conteúdo Principal

O guia aborda as seguintes áreas temáticas do Direito Empresarial, conforme o sumário:

• Teoria Geral e Empresário: Conceito, fontes, princípios fundamentais (Livre Iniciativa, Preservação e Função Social da Empresa), a Teoria da Empresa, e a figura do Empresário Individual (incluindo capacidade e impedimentos).

• Organização Empresarial: Tratamento legal da Empresa Rural e das Profissões Intelectuais, Registro de Empresas (Juntas Comerciais e Matrícula), Estabelecimento Empresarial (fundo de comércio) e o Trespasse (sucessão de dívidas).

• Empresa Unipessoal: A extinção da EIRELI e sua substituição pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), destacando a responsabilidade limitada e a proteção patrimonial.

• Direito Societário: Conceitos de sociedade, classificação (Sociedades Simples e Empresárias), tipos não personificados (Sociedade Comum e Em Conta de Participação) e personificados (principalmente a Sociedade Limitada – Ltda. e a Sociedade Anônima – S.A.).

• Temas Específicos: Desconsideração da Personalidade Jurídica (Teoria Maior e Menor), fusão, incorporação e cisão de sociedades, e Escrituração Empresarial.

• Propriedade Industrial: Patentes (Invenção e Modelo de Utilidade), Marcas e Repressão à Concorrência Desleal.

• Títulos de Crédito: Teoria Geral, Princípios Fundamentais, o Endosso e seus tipos, e os títulos em espécie (Duplicata, Nota Promissória e Cheque).

O documento, portanto, é um manual completo para estudo, com linguagem focada nos pontos mais cobrados em exames. Autor: Wanderson Dias