DIREITO ELEITORAL EM DEBATE – ESTUDOS EM HOMENAGEM A CLÁUDIO LEMBO

De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral.

São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política.

O debate desses temas se mostra imperioso para o fortalecimento da democracia no País, vivenciada na moldura constitucional de Estado de Direito e Democrático.