DIREITO ECONÔMICO – TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO SETORIAL

Por VITOR RHEIN SCHIRATO FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR
DIREITO ECONÔMICO – TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – DOUTRINA JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO SETORIAL – VITOR RHEIN SCHIRATO FERNANDO HERREN FERNANDES AGUILLAR
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Sobre o livro

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros.

Este volume está divido em 5 capítulos: 1. Resumo da evolução regulatória, 2. Estrutura regulatória, 3. Elementos regulatórios, 4. Processos Administrativos e 5. Setor Regulado em Juízo.

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