Direito Econômico

Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico.

Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, com base no qual surge o conceito de Constituição Econômica.

Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada Ordem Econômica, construído pelas diversas Constituições brasileiras, enfatizando-se os aspectos liberal, neoliberal e intervencionista e a elaboração de uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos.

Contemplam-se também os modernos direcionamentos da Ordem Econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul. Além disso, estuda-se a situação das economias de mercado perante fenômenos de crise, sob seus mais variados aspectos.

Sendo assim, a exposição de conceitos já firmados, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um cenário sempre aberto e inacabado, em constante evolução.