Direito e Sociedade em Perspectiva

A presente obra coletiva traz o resultado de pesquisas de professores e acadêmicos do Curso de Direito da URI, Campus de Frederico Westphalen, bem como de pesquisadores convidados.

As discussões abordadas se reportam a temas atuais e, por vezes, controversos que se mostram relevantes tanto da perspectiva acadêmica como social.

Os estudos perpassam temas que vão desde o Direito Administrativo, versam sobre a Responsabilidade e Reparação civil, princípios e direitos constitucionais, estudos de Propriedade Intelectual, Direito de Família e Direitos Humanos, entre outros.

Há abordagens mais teóricas, bem como artigos mais dogmáticos, mas em ambos os casos buscando um olhar interdisciplinar e crítico.

Capítulos: 1) SISTEMA TRIPS E A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: A QUESTÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE  2) A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE OBRAS MUSICAIS NA INTERNET: ASPECTOS LEGAIS  3) O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  4) A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS  5) REPARAÇÃO CIVIL POR DANO EXISTENCIAL  6) O DIREITO CIVIL BRASILEIRO SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL, O DANO EFICIENTE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO  7) DIREITOS PATRIMONIAIS NA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES SUPERIORES  8) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET  9) REPENSANDO IDENTIDADES SOB O VIÉS SOCIO-CULTURAL: A INVISIBILIDADE SOCIAL DOS HOMOSSEXUAIS  10) O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NUMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL A PARTIR DE RONALD DWORKIN  11) A VIOLAÇÃO CONTEMPORÂNEA AOS DIREITOS HUMANOS: POR QUE AINDA SÃO RECORRENTES ANTE A TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS?

12) O ABORTO EM VISTA DA DISCUSSÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA  13) JUSTIÇA TERAPÊUTICA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.

4.033 DE 2012  14) EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO E A GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER  15) EXPATRIAÇÃO DO EMPREGADO BRASILEIRO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO