Direito e Sociedade em Perspectiva

Capítulos:
1) SISTEMA TRIPS E A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: A QUESTÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE 
2) A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE OBRAS MUSICAIS NA INTERNET: ASPECTOS LEGAIS 
3) O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
4) A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
5) REPARAÇÃO CIVIL POR DANO EXISTENCIAL 
6) O DIREITO CIVIL BRASILEIRO SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL, O DANO EFICIENTE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO 
7) DIREITOS PATRIMONIAIS NA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DAS CORTES SUPERIORES 
8) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET 
9) REPENSANDO IDENTIDADES SOB O VIÉS SOCIO-CULTURAL: A INVISIBILIDADE SOCIAL DOS HOMOSSEXUAIS 
10) O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NUMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL A PARTIR DE RONALD DWORKIN 
11) A VIOLAÇÃO CONTEMPORÂNEA AOS DIREITOS HUMANOS: POR QUE AINDA SÃO RECORRENTES ANTE A TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? 
12) O ABORTO EM VISTA DA DISCUSSÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 
13) JUSTIÇA TERAPÊUTICA: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N. 4.033 DE 2012 
14) EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO E A GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER 
15) EXPATRIAÇÃO DO EMPREGADO BRASILEIRO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO