DIREITO E PROCESSO – ASSEGURAÇÃO DE PROVA

A coleção ?Direito e Processo: técnicas de direito processual? quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional. O que deve presidir a atitude do estudante e do estudioso do direito processual civil na atualidade é a compreensão do processo em função da sua finalidade primeira: assegurar, em consonância com o ?modelo constitucional do direito processual civil?, condições para a concretização do direito material.