Direito e Pagamento por Serviços Ambietais: fundamentos teóricos, elementos técnicos e experiências práticas

Vladimir Passos de Freitas, na Apresentação: “sem qualquer dúvida, o mais completo na área do Pagamento por Serviços Ambientais, área esta tão importante quanto inefetiva em nosso país. […] Aos estudantes e profissionais da área jurídica e aos integrantes de outras áreas interdisciplinares, em especial os gestores públicos, este será um livro de consulta obrigatória, premonição que faço sem hesitação. A todos, boa leitura”. Paulo de Bessa Antunes, no Prefácio: “[…] é livro que que traz mais do que prometido pelo título. Em verdade, cuida-se de obra de profundidade que faz uma análise meticulosa do desenvolvimento do Direito Ambiental e de suas principais encruzilhadas e perplexidades no momento atual. […] Em síntese, Leonardo Papp oferece à comunidade jurídica uma obra que está destinada a ter um lugar de destaque em nossas letras jurídicas”.Sobre o Autor: Leonardo Papp é advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Professor de Direito Ambiental (CatólicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (NY, EUA). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em Direito Imobiliário (PUCPR). Participante do Grupo de Pesquisa “Direito na aceleração da dinâmica social e as novas tecnologias”, da Escola de Direito da CatólicaSC. Autor do livro “Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro” (Editora Millennium) e de diversos artigos em revistas especializadas.Capítulo 1 – Tutela Jurídica do Meio Ambiente: uniformizando premissas. Capítulo 2 – Fundamentos Teóricos do PSA (ou, para além da função repressiva do Direito Ambiental). Capítulo 3 – Aspectos Técnicos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): objeto, conceito e características. Capítulo 4 – Experiências Práticas e Marco Legal em Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Epílogo – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Pragmatismo Jurídico na Elaboração da Legislação Ambiental: reflexões iniciais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Leonardo Papp
ISBN-10: 6590155704
ISBN-13: 978-6590155702
ASIN: B0816658N9
Editora: Leonardo Papp
Idioma: Português
Tamanho: 2025 KB
Nº de Páginas: 409
Categoria: Direito

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