Direito e Literatura (Coleção Direito, Retórica e Argumentação Livro 5)

Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de livros e artigos sobre as relações entre direito e literatura cresce rapidamente no país, mas são poucas as obras que se preocupam em introduzir didaticamente o estudante de direito ao tema. Este livro pretende ajudar a preencher a lacuna. É um livro introdutório; por outro lado, não é um livro banal. Além de introduzir o iniciante ao tema, o livro pretende atrair a atenção de leitores que já conheçam a literatura especializada.

Aqui se discutem diversas questões atuais e polêmicas. Entre elas estão: a compatibilidade do movimento “direito e literatura” com o positivismo jurídico contemporâneo; o poder persuasivo da literatura; o valor da literatura na formação moral dos juristas; os limites da liberdade de expressão artística; e a função social dos direitos autorais. Se este livro pode ser usado por pessoas que procuram o primeiro contato com o tema, ele também deve atrair a atenção de especialistas que continuem buscando novas perspectivas sobre as relações entre direito e literatura

“Livros sobre ‘direito e literatura’ costumam ser escritos por autores que acreditam que todo jurista deveria dedicar boa parte do seu tempo à literatura. Durante os estudos universitários, e mesmo depois de formado, o jurista deveria ler romances, contos, poemas e peças de teatro – principalmente, mas não exclusivamente, obras que explorem temas jurídicos. Este livro não foge à regra.

Meu objetivo é mostrar que a literatura pode fazer bem aos juristas. Mas qual é exatamente o valor da literatura para o jurista? O que é que a literatura pode lhe ensinar? Não haverá alguns livros polêmicos que fariam mais mal do que bem à profissão? Estas são algumas das questões que serão discutidas ao longo dos próximos capítulos.

Além de fazer bem aos juristas, a literatura também é de grande utilidade didática para professores de direito. Para explicar essa ideia, é preciso discutir brevemente a noção de “retórica”. Um dos principais motivos para escrever este livro diz respeito ao meu interesse pela retórica, isto é, pela teoria da persuasão. (…)”.

(Fábio Perin Shecaira, em Apresentação)

Coleção Direito, Retórica e Argumentação – Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ