Direito e futebol

O futebol evoluiu de ações internas e julgados próprios, para integração com as regras ordinárias vigentes nos diversos níveis. A legislação interna está preservada quanto ao atleta, comissão técnica, clube, árbitros e entidades organizadoras dos eventos, e ao mesmo tempo, as regras externas de cada país. O Brasil tardou em agregar tais conceitos internos e externos, mas a evolução chegou ao esporte bretão. Inovar e discutir conceitos merecem oitiva pronta, e novo trabalho neste sentido, se mostra necessário.

Helio Henrique de Camargo
Advogado desde 1989 integrado Direito do Trabalho ao Direito Esportivo

Artigos:

1 – A competência da FIFA para dirimir litígios

2 – A homofobia e a transfobia nos estádios de futebol

3 – A importância do contrato de imagem para a pessoa atleta de futebol profissional

4 – A marca e os clubes de futebol

5 – A mulher no país do futebol

6 – A profissionalização do futebol feminino e os seus efeitos jurídicos

7 – A relação entre atletas e agentes sob a luz do código de defesa do consumidor para analisar as cláusulas abusivas

8 – Direitos dos atletas e alterações legislativas

9 – Há caminhos para combater a desigualdade salarial no futebol feminino?

10 – Impactos do direito no marketing esportivo pós pandemia

11 – Licenciamento de produtos e a possibilidade de sua função social para clubes de futebol

12 – Luvas referentes ao direito de arena

13 – Na proteção de direitos humanos, atletas se posicionam e mostram que também mudam regras no esporte

14 – O direito constitucional social aos desportos e a função social do futebol

15 – O intercâmbio de jogadores jovens na Europa e os problemas com visto de trabalho na Inglaterra

16 – O racismo no futebol

17 – Os direitos de transmissão televisiva: a centralização do problema no Brasil e em Portugal

18 – Violência de gênero e o esporte: necessidade de criação de áreas de violência de gênero nos clubes esportivos e inclusão de cláusula contra violência de gênero no contrato de trabalho especial desportivo

19 – Violência nas arquibancadas