Direito e Fraternidade Sob a Perspectiva da Construção Acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade – Vol.2 (Volume)

Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese.

Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática.

O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018.

Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e, certamente, buscando avançar com novas propostas, representativas de seus desafios.

CAPÍTULOS DO VOLUME 2: 1) O Direito à Fraternidade e a Mediação como meio adequado no tratamento dos conflitos  2) O princípio da fraternidade e Pachamama 3) Direito Fraterno, crianças refugiadas e o caso Aylan Kurdi: Por que a sensibilidade necessita ser aflorada pela dor?

4) Fraternidade na moda e o ODS 12: A experiência do Armário Coletivo como instrumento de consumo sustentável  5) Cidades Fraternas: a formação de um meio ambiente socialmente equilibrado na construção da identidade urbana  6) A Fraternidade como parâmetro de limitação e aplicação dos negócios jurídicos processuais  7) Segurança Pública à luz do princípio constitucional da fraternidade  8) O princípio da capacidade contributiva como instrumento para realização da Justiça Tributária  9) Refugiados e o Direito: Por que a Fraternidade importa?

– (Re)pensando a crise migratória a partir de um Direito Fraterno  10) Aspectos ideológicos da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua (in) compatibilidade com as categorias “fraternidade e serviço público”