Direito e Fraternidade Sob a Perspectiva da Construção Acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade – Vol.1 (Volume)

Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese.

Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática.

O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018.

Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e, certamente, buscando avançar com novas propostas, representativas de seus desafios.

CAPÍTULOS DO VOLUME 1: 1) O ensino jurídico brasileiro: um olhar a partir do valor-princípio da fraternidade  2) Da licitação pública (supremacia do interesse público) no binômio soberania (igualdade) versus democracia (fraternidade): a instabilidade e a realização da segurança pública  3) A contribuição do princípio da fraternidade para a efetivação dos direitos trabalhistas e previdenciários à pessoa com deficiência  4) A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma reflexão à luz da Fraternidade 5) A fraternidade como contratempo no diálogo da humanidade sobre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais 6) O papel da fraternidade no diálogo entre os poderes  7) Ciberpublicidade e Consumo de Alimentos, uma relação que dá peso: análise a partir do Direito Fraterno  8) A mediação como instrumento catalisador do princípio da fraternidade nos conflitos familiares  9) Fraternidade, poder negativo e Direito de Resistência à restrição de Direitos Fundamentais  10) Inclusão escolar da criança com deficiência sob a perspectiva do princípio da fraternidade