DIREITO E FRATERNIDADE:: OUTRAS QUESTÕES (2)

APRESENTAÇÃO A pesquisa em torno da fraternidade se apresenta como importante desafio para os estudiosos do direito, revelando-se como um princípio necessário à materialização da liberdade e da igualdade e, consequentemente, como instrumento de proteção e garantia de direitos.

Dentro desta perspectiva, esta coletânea foi idealizada pelo grupo de estudos “Direito e Fraternidade”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Ela se apresenta como um convite à reflexão dos leitores sobre questões contemporâneas que unem a temática “direito e fraternidade”.