Direito e direitos humanos: abordagem histórico-filosófica e conceitual (Ciências Jurídicas – Coleção Sociologia do Direito)

Desvelou-se, pelo percurso histórico-filosófico deste ensaio, que a efetividade dos Direitos Humanos se torna comprometida em razão de os mesmos serem concebidos em meio a compreensões arcaicas de Direito. Isto é, a concepção metafísica e dualística da antiguidade, também dominante no período medieval, continua presente em atuais teorias, que não acompanham os grandes avanços provindos da interação social e do vertiginoso desenvolvimento científico. Por isso, o presente estudo se reveste da modesta pretensão de contribuir para se repensar o reprodutivismo das velhas premissas filosóficas que ainda baseiam os Direitos Humanos nas ciências sociais aplicadas.