Direito e Comportamento Humano: Uma análise da literatura jurídica sob o prisma das Ciências Comportamentais

O Direito é, em sua essência, um conjunto de comportamentos humanos (verbais ou não) organizados institucionalmente com a finalidade de normatizar e controlar a prática de outros comportamentos humanos, possuindo como finalidade precípua, portanto, a facilitação da (auto)regulação social.

Tendo por foco a elaboração de uma estrutura conceitual que permita o aprofundamento técnico e teórico desta constatação, o autor utiliza a estrutura analítica das Ciências do Comportamento para analisar o fenômeno jurídico de maneira ampla e em todas as suas fases – desde a realização dos debates legislativos que culminam na criação de leis até a imposição destas a particulares por meio da atuação do Estado.

A fim de fornecer ao leitor todo o arcabouço de conhecimento necessário para a compreensão dos tópicos abordados, o livro dedica três capítulos a uma exposição concisa (mas com o devido rigor técnico) das teorias do Behaviorismo Radical, que são o sustentáculo da Análise Funcional do Comportamento.

Por sua vez, os conceitos jurídicos (ou filosóficos) mencionados sempre são apresentados com explicações e esclarecimentos sobre o contexto de seu uso, de modo que o livro não apresentará dificuldade alguma para aqueles que não possuem conhecimentos mais aprofundados nestas duas áreas.

Este livro destina-se, portanto, a todos os interessados na exploração da interseção entre os campos do Direito, da Filosofia e da Psicologia, independentemente de seus conhecimentos prévios sobre os temas abordados.