DIREITO DO TRABALHO TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO:: impactos nas relações individuais, sindicais e internacionais de trabalho

Haver participado da Banca Examinadora da tese de doutoramento do Professor Carlo Benito Cosentino Filho, intitulada “O Direito do Trabalho na Revolução Informacional e nas Teorias dos Movimentos Sociais: impactos no postulado autonomia, nas relações individuais e coletivas de trabalho”, representou, para além de elevada experiência acadêmica, uma imensa satisfação. Contentamento pelo vislumbre do novo, do original, do inusitado.

Com efeito, a tese de Carlo Cosentino, agora publicada, é, em tudo, inovadora.

Desbrava sendas e revela novos horizontes teóricos a respeito da inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação, do impacto delas nas relações individuais e coletivas de trabalho e, mais ainda, da importância que a aplicação de tais impulsos tecnológicos no processo de produção e, como corolário, nas relações jurídicas de trabalho, terá no delineamento da autonomia do Direito do Trabalho.

Na trilha segura da Teoria Social Crítica, o autor inova ao dar tratamento multidisciplinar ao tema, para evidenciar a obsolescência da doutrina jurídico-trabalhista tradicional, em tempos de transformação do mundo do trabalho, a partir da Revolução Informacional, e, nesse contexto, reconfigurar, teoricamente, o pressuposto “autonomia” do Direito do Trabalho, a partir da proposição da construção de um novo sindicalismo, formado pela união de todos trabalhadores, inclusive autônomos, desempregados, não empregáveis, sem-terra e sem-teto, nos marcos de um novo projeto emancipatório, e da restauração dos movimentos contra-hegemônicos de caráter universalista, para fazer frente às forças hegemônicas do capital.

A partir da versão analítica proposta por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, observa que o deslocamento do objeto e a redefinição analítica dos movimentos coletivos propiciam uma verdadeira reviravolta epistemológica sobre os sentidos da autonomia do Direito do Trabalho, o que impõe uma reconfiguração de tal pressuposto, a rigor o fortalecimento teórico-dogmático dele, em face da ameaça representada pela teoria macroeconômica liberal e pela teoria organizacional conservadora, que procuram utilizar os impulsos tecnológicos da Revolução Informacional como fatores de eliminação da autonomia cientírica do Direito do Trabalho.

Prof. Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho