Direito do Trabalho Resumido

Sendo assim, tenha em mente que essa obra é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria suficiente para suprir muitas de suas dúvidas.

Sumário:

1. Fontes do Direito do Trabalho
1.1. Introdução
1.2. Fontes formais
1.2.1. Fontes Heterônomas
1.2.2. Fontes Autônomas
1.3. Fontes materiais
1.4. Outras FONTES
1.5. Fontes Subsidiárias
2. Princípios
2.1. Teorias para aplicação do Princípio da norma mais favorável
2.1.1. Teoria da acumulação ou atomização
2.1.2. Teoria do conglobamento
2.1.3. Teoria do conglobamento mitigado
2.2. Princípios em espécie
2.2.1. Princípio da Proteção
2.2.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
2.2.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
2.2.4. Princípio da primazia da realidade
2.2.5. Princípio da continuidade da relação de emprego
2.2.6. Princípio da intangibilidade salarial
3. Relação de Trabalho e Emprego
3.1. Aspectos Introdutórios
3.2. Relações de Trabalho
3.2.1. Trabalhador autônomo
3.2.2. Trabalhador Eventual
3.2.3. Trabalhador avulso
3.2.4. Trabalhador voluntário
3.2.5. Profissional-Parceiro
3.2.6. Estágio
3.3. Trabalho em Tempo Parcial
3.3.1. Esquema
3.4. Relação de Emprego
3.4.1. Elementos da Relação de Emprego
3.4.2. Sujeitos da relação de emprego
4. Grupo Econômico, Sucessão e Terceirização
4.1. Caracterização
4.2. Tipos de Grupos Econômicos
4.2.1. Vertical ou por Subordinação
4.2.2. Horizontal ou por Coordenação
4.3. Responsabilidade no Grupo Econômico
4.4. Sucessão Empresarial
4.4.1. Falência e Recuperação Judicial
4.4.2. Sócio retirante:
4.5. Terceirização
4.5.1. Quarentena na Terceirização:
4.5.2. Detalhes sobre a Terceirização
4.6. Trabalho Temporário
5. Contrato Individual de Trabalho
5.1. Conceito
5.2. Características
5.3. Requisitos de Validade
5.4. Contrato por Prazo Determinado
5.5. Contrato de Trabalho Intermitente
5.5.1. Características:
5.6. Vestimenta
5.7. Alteração do contrato de trabalho
5.7.1. Alterações Unilaterais
6. Interrupção e Suspensão
6.1. Características
7. Rescisão do Contrato de Trabalho
7.1. Dispensa sem Justa Causa
7.2. Pedido de demissão
7.3. Distrato
7.4. Programa de Demissão Voluntária
7.5. Despedida por justa causa
7.5.1. Hipóteses de falta grave que ensejam justa causa.
7.6. Requisitos da justa causa
7.7. Rescisão indireta
7.8. Culpa recíproca
7.9. Prazo para pagamento das verbas rescisórias
7.10. Comissão de conciliação prévia
7.11. Esquematizando todas as verbas pagas para os diversos casos de rescisão do contrato de trabalho:
8. Duração da Jornada de Trabalho
8.1. Jornada Máxima Regular
8.2. Horas in itinere
8.3. Regime de tempo parcial
8.4. Horas extras e compensação
8.4.1. Jornada 12 x 36
8.4.2. Turnos ininterruptos de revezamento
8.4.3. Períodos de descanso
8.5. Trabalho noturno
8.6. Trabalhadores excluídos das regras de duração da jornada
8.7. Teletrabalho
8.8. Férias
8.8.1. Duração das férias:
8.8.2. Período aquisitivo e período concessivo:
9. Remuneração e Salário
9.1. Diferença entre salário e remuneração
9.1.1. O que significa “pagamento de gueltas”? Esses pagamentos são lícitos no Brasil? Quais são suas implicações trabalhistas?
9.2. Salário em dinheiro e Salário ¨ In natura¨
9.3. Parcelas com natureza salarial
9.4. Parcelas com natureza indenizatória
9.5. Utilidades com natureza indenizatória
Salário Mínimo
9.6. Princípios envolvendo Remuneração e Salário
9.6.1. Princípio da irredutibilidade
9.6.2. Princípio da intangibilidade
9.7. Prazos e formas para pagamento do salário
9.8. Gorjetas
9.9. Adicionais
10. Estabilidade e Garantia Provisória de Emprego.

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