Direito do Trabalho no STF – 23/24

Neste ano de 2021, a LTr Editora entrega à comunidade jurídica brasileira o DIREITO DO TRABALHO NO STF, proporcionando acesso direto, fácil e rápido às mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, nos anos 2019 e 2020, sobre matéria trabalhista e disciplinas afins. Diferentemente dos volumes anteriores, este 23-24 reúne dois anos de produção jurisprudencial do STF.

Seu autor, o Prof. Georgenor de Sousa Franco Filho, que também é magistrado trabalhista de carreira, vem fazendo a seleção e inserindo comentários nos principais julgados do STF nesta que é uma das mais tradicionais obras que a LTr publica há mais de duas décadas.

Neste volume duplo, como nas vezes anteriores, a obra vem dividida em seis partes. São temas de direito individual, direito coletivo e direito processual do trabalho, de Previdência Social e de Serviço Público, além de outros assuntos palpitantes, inclusive todas as Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista.

É acompanhado de diversos índices, inclusive o temático que facilita a remissão a todos os julgados de todos os vinte e três volumes da coletânea.

Chamamos a atenção dos leitores, neste n. 23-24, para os julgados que cuidam da reforma trabalhista, seja em matéria individual (terceirização, por exemplo), como coletiva (receita sindical, dentre outros) e também decisões envolvendo a pandemia da Covid-19.

Ademais, os interessados podem ter acesso a este volume 23-24 em suas duas versões: impressa e digital, disponibilizada na rede mundial de computadores.

Sumário Introdução

Parte I – Direitos Individuais 1. Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade do empregador 2. Aprendiz. Idade mínima 3. Conselho Profissional. Empregados celetistas 4. COVID-19 5. Danos 6. Estabilidade. Empregado de Missão Diplomática brasileira 7. Férias em dobro. Súmula do TST 8.

Futebol. Regularidade fiscal e trabalhista. Times 9. Gestantes e lactantes. Atividade insalubre 10. Horário in itinere. Norma coletiva. Suspensão de validade 11. Licença maternidade. Marco inicial 12. Terceirização 13. Trabalhador portuário avulso. Adicional de risco 14. Trabalho intermitente 15.

Transportador de cargas autônomo. Vínculo de emprego 16. Transporte coletivo por aplicativo. ADPF inviável

Parte II – Direitos Coletivos 1. Contribuição negocial. Cobrança não autorizada 2. Contribuição sindical. Desconto aprovado em assembleia 3. Dispensa coletiva. Autorização sindical 4. Dissídio coletivo. De comum acordo. Constitucionalidade 5. Ultratividade. Pedido prejudicado. Perda de objeto

Parte III – Direito Processual 1. Bloqueio 2. Competência 3. Correção monetária. Índices aplicáveis a débitos trabalhistas 4. Declaração de inconstitucionalidade. Reserva de plenário 5. Execução trabalhista. Empresas públicas 6. Juros de mora. Período de incidência 7. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Desnecessidade de depósito recursal 8. Transferência de valores. Ações trabalhistas

Parte IV – Serviço Público Servidor público federal. Reajuste. Necessidade de previsão legal

Parte V – Previdência Social 1. Aposentadoria especial. Guarda municipal. Impossibilidade 2. Benefício previdenciário. Revisão. Decadência 3. Complementação de aposentadoria 4. Desaposentação. Desnecessidade de devolver benefício recebido 5. Fator previdenciário. Constitucionalidade 6. Salário-maternidade. Contribuição previdenciária. Incidência 7. Teto constitucional. Pensão e aposentadoria. Acumulação

Parte VI – Outros Temas 1. Ministério do Trabalho. Extinção 2. Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista

Índices Índice geral Índice dos julgados publicados na coletânea Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados Índice temático