Direito do Consumidor

Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiência acumulada como magistrados, advogados e, sobretudo, professores.
A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e essenciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade.
Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente são celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídica.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Sylvio Capanema de Souza
ISBN-10: 8530981065
ISBN-13: 978-8530981068
ASIN: B07DPWHRC4
Editora: Forense
Idioma: Português
Tamanho: 2196 KB
Nº de Páginas: 517
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Direito do Consumidor, escrito por Sylvio Capanema de Souza. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.