Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiência acumulada como magistrados, advogados e, sobretudo, professores.
A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e essenciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade.
Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente são celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídica.
A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e essenciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade.
Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente são celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídica.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sylvio Capanema de Souza
- ISBN-10: 8530981065
- ISBN-13: 978-8530981068
- ASIN: B07DPWHRC4
- Editora: Forense
- Idioma: Português
- Tamanho: 2196 KB
- Nº de Páginas: 517
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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