Direito do Consumidor Cotidiano: Temas das Novas Manifestações Sociais e Tecnológicas

A presente obra proporciona ao leitor uma abordagem de temas contemporâneos de mais alta relevância, envolvendo aspectos sociais e tecnológicos que são objeto de discussão entre os operadores do direito, como a alteração de contrato de plano de saúde, analisando ainda, o direito do consumidor em um parâmetro futurista, através da relação de consumo na esfera digital.

Mister frisar que a criação de novos rumos para a legislação consumerista altera de forma significativa o surgimento ou desaparecimento de conflitos, pontos em extremidades opostas, por um lado, tratando do dano que é gerado pela perda do tempo útil, e a criação da MP 764/2016, no entanto, por outro, a arbitragem como forma de resolver os conflitos que surgem decorrentes de uma relação de consumo, pois, após a vigência do Novo Código de Processo Civil, o acaloramento dos debates e da solução de demandas pelo sistema multiportas está sofrendo maior incentivo.

Com o mundo passando por uma fase de crescimento do ambiente virtual, consequentemente é oportunizado aos consumidores uma maior comodidade de adquirir produtos pela internet, havendo nestas situações, a realização de um contrato que, virtualmente, pessoas (físicas e/ou jurídicas), possam formalizar negócios jurídicos através desse meio, causando diversas outras consequências, como o direito de arrependimento do consumidor no âmbito das compras virtuais, e a discussão sobre a suspensão e interrupção da internet dos dispositivos eletrônicos.

Todos os temas são voltados para atrair o público ao debate sobre a proteção do consumidor em face ao novo tempo em que se vive, sendo este livro indicado para os estudantes, advogados, professores, e demais operadores da área jurídica.