Direito das Telecomunicacoes e da Radiodifusao: Historico normativo e conceitos fundamentais
Por Marcio Iorio Aranha
Este livro sobre o direito das telecomunicações no Brasil foge à tradicional abordagem dos manuais jurídicos, que priorizam definições e elencos de referências normativas. Pelo contrário, ele apresenta o direito das telecomunicações a partir de sua vivência institucional, partindo do pressuposto de que a devida compreensão de um ramo de saber jurídico é um empreendimento proporcional à intimidade do estudioso com a experiência regulatória efetivamente vivenciada.A primeira parte do livro, portanto, dedica-se à exposição histórica da conformação do regime regulatório das telecomunicações no Brasil, partindo-se do pressuposto de que a melhor forma de se adentrar um novo campo do conhecimento é inserindo o leitor no dia-a-dia da regulação, fazendo-o de testemunha ocular da história de discussões político-jurídicas de conformação das telecomunicações. A segunda parte do livro, por sua vez, introduz o leitor nos meandros das definições próprias ao objeto do direito das telecomunicações, qual seja, o serviço de telecomunicações, suas classificações jurídicas e os regimes jurídicos delas derivados.A terceira parte do livro, enfim, aborda o regime jurídico da radiodifusão no Brasil, a principiologia constitucional pertinente e a universalização dos serviços de telecomunicações stricto sensu.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcio Iorio Aranha
- ASIN: B07MQW6298
- Editora: Laccademia Publishing
- Idioma: Português
- Tamanho: 3541 KB
- Nº de Páginas: 434
- Categoria: Direito
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