Direito das Garantias

A obra Direito das Garantias é um convite para que o leitor adentre nas interessantes discussões que atualmente perpassam o instituto das garantias e sua importância para as relações econômicas. A ordem jurídica coloca à disposição do credor diversos instrumentos cuja função é, precisamente, a de assegurar a produção do resultado útil programado que realiza o interesse do credor, independentemente da anuência do devedor ou mesmo contra a sua vontade. As garantias representam, assim, um reforço ao vínculo obrigacional, constituindo um elemento apto a facilitar a extinção satisfativa do crédito. O livro apresenta seu conteúdo em 12 capítulos, que abordam, dentre outros temas, fiança locatícia, fiança bancária, garantia autônoma, aval na recuperação judicial e na falência, pacto comissório e pacto marciano, alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, configuração do penhor, penhor de ações, hipoteca e a súmula 308 do STJ, opção de compra com função de garantia, garantia nos contratos existenciais e as cartas de conforto. De inegável utilidade prática, esta obra não se dirige apenas aos estudantes de Direito que queiram se aprofundar no Direito das Garantias, mas também – e sobretudo – aos seus operadores que precisam saber manusear esses instrumentos, garantindo o melhor interesse de seus clientes.