DIREITO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Na seara das Ciências Jurídicas, o Direito da Educação a Distância é a interface mediadora entre o Estado, as Instituições de Ensino e os alunos. “O Direito da Educação a Distância de autoria do Prof. Dr.

João Augusto Cardoso é uma obra que proporciona ao leitor uma viagem dinâmica pela história da Educação a Distância no Brasil e no mundo.

Apresenta uma abordagem do Direito à Educação, fundamentada na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB; passa pela fundamentação Legal em todas as esferas e níveis governamentais de controle específico desta modalidade de ensino.

O autor trata ainda com eficácia sobre o assunto “Propriedade Intelectual na Educação a Distância”.

A riqueza do material desenvolvido é o que o torna atraente às futuras buscas para pesquisas sobre o assunto.” Tema e obra inéditos no mercado editorial brasileiro: Leitura indispensável para professores, pedagogos, tutores e demais profissionais da educação envolvidos com a EAD, bem como advogados, gestores, estudantes de graduação e pós-graduação.

Áreas de aplicação e interesse: Educação a Distância, Ensino a Distância, Pedagogia, Direito à Educação, Direito e Legislação Educacional e Direito da Educação a Distância.