Direito da Comunicação – Telecomunicações – Internet – TV por radiodifusão – TV por assinatura

DIREITO DAS COMUNICAÇÕES
Telecomunicações, Internet, TV por radiodifusão, TV por assinatura.
O Direito das Comunicações tem como foco a legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão, TV por assinatura e publicidade.
No livro, o autor Ericson M. Scorsim analisa questões regulatórias, legais, contratuais e da jurisprudência brasileira.
Os temas aqui tratados repercutem no âmbito de atuação dos profissionais do direito e dos setores econômicos regulados.
A organização do Ebook das Comunicações é realizada em capítulos específicos por áreas de interesse dos leitores:
Telecomunicações: serviços de telefonia fixa e serviço móvel pessoal;
Provedores de acesso à internet e provedores de aplicações de internet;
TV e rádio por radiodifusão do setor comercial;
TV por assinatura: produtoras, prestadores do serviço de acesso condicionado (SeAC), canais de programação e agências de publicidade.
TVs públicas e estatais;