Direito Constitucional: Volume 1

Outro livro de Direito Constitucional? Não exatamente. Mais do que um compêndio descritivo, este livro oferece uma análise rigorosa e crítica dos institutos constitucionais que estruturam o Estado, a ordem democrática, os direitos fundamentais e a própria dinâmica do poder no Brasil.

Sem perder de vista os fundamentos históricos e filosóficos do constitucionalismo, a obra mergulha nas categorias dogmáticas do Direito Constitucional brasileiro, examinando-as em sua tessitura normativa, teórica e jurisprudencial.

O leitor encontrará aqui um percurso que parte das raízes do constitucionalismo, percorre a formação e evolução da Constituição para desembocar na análise minuciosa de seus pilares: os direitos fundamentais, a estrutura federativa, os poderes do Estado, o sistema tributário, a ordem econômica, a administração pública e os mecanismos de proteção da democracia.

Essa abordagem é enriquecida pelo permanente diálogo com as experiências constitucionais estrangeiras, ora como contraste, ora como inspiração, o que permite compreender como as respostas normativas brasileiras se situam no cenário global, sem perder sua especificidade histórica, política e social.

Trata-se de um convite à compreensão qualificada da Constituição, de seus institutos e de seus desafios – teóricos e práticos – no Brasil, talvez no mundo, nessas primeiras décadas do século XXI.